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29 de agosto – dia nacional de combate ao fumo

29 de agosto de 2017
Na sessão do dia 15/08/17, o vereador Elto Aguiar Ramos, propôs a Câmara Municipal de Capivari de Baixo, que oficie o Exmo Sr. Nivaldo de Souza, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Saúde, informando que no próximo dia 29 de agosto comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Fumo, e sugerindo reforçar as ações de sensibilização e mobilização da população para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais, causados pelo tabaco. O tabaco ainda é considerado a principal causa de morte evitável no mundo, sendo responsável por milhões de óbitos todos os anos, causando diversas doenças, tanto para os fumantes ativos, como para os passivos, como por exemplo, os mais diversos tipos de câncer e ainda, servindo como porta de entrada para outras drogas.

Lei nº 1.693/2014 – “adote um ponto de ônibus”

28 de agosto de 2017
O Vereador Elto Aguiar Ramos é  o autor da Lei Municipal nº 1.693 de 1º de dezembro de 2014, o qual instituiu no município de Capivari de Baixo o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, que visa possibilitar à sociedade, empresários e outros entes da sociedade estabelecer parcerias para a reforma e/ou construção de abrigos em paradas de ônibus, buscando desonerar os cofres do município e promover conforto aos munícipes que usam o transporte público.

“adote um ponte de ônibus”, de autoria do vereador eltinho, já tem modelo de abrigo

Em 2014 o vereador Elto Aguiar Ramos, apresentou o Projeto “Adote um Ponto de Ônibus”, Lei Municipal nº 1.693 de 1º de dezembro de 2014, e na sessão do dia 14/03/17, voltou a informar a Prefeitura sobre a existência da lei. A lei visa possibilitar à sociedade, empresários e outros entes do município, estabelecer parcerias para a reforma e/ou construção de abrigos em paradas de ônibus, buscando promover conforto aos munícipes que usam o transporte público e desonerar os cofres públicos. O programa caracteriza-se pela adesão espontânea dos interessados, os quais se comprometerão a observar as condições ajustadas pela Prefeitura, que já disponibilizou o modelo.    

Eltinho propõe audiência sobre acessibilidade

Na sessão do dia 08/08/2017, o vereador Elto Aguiar Ramos, propôs o agendamento de Audiência Pública sobre Acessibilidade, juntamente com a Câmara Municipal de Capivari de Baixo, a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência Física (CMPD). A solicitação se faz necessária, em razão da importância, seriedade e magnitude do fato, que visa buscar proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção os direitos de ir e vir. Desde o início de sua legislatura, em 2009, Eltinho vem trabalhando no sentido de promover plena cidadania aos portadores de deficiência física. Leis federais e municipais abordam o tema acessibilidade e tornam obrigatórias estas adequações em todas as edificações públicas e de uso coletivo, nos edifícios de serviço e comércio bem como em todas as vias e transportes públicos, fato que, infelizmente, ainda é pouco visto nas cidades. Eltinho salienta que, cabe aos legisladores, então, exigirem que as necessárias e obrigatórias adequações sejam efetuadas e o direito e a igualdade promovidos, e muito importante se faz o debate conjunto sobre o tema.

Reparos no cruzamento das ruas tarcisio vilela e ismael dos santos

24 de agosto de 2017
Na sessão do dia 01/08/2017, o vereador Elto Aguiar Ramos, informou que o cruzamento das ruas Ismael dos Santos e Tarcísio Vilela, ao lado da Auto Escola De Fáveri, encontra-se em situação precária e assim, necessita de urgente manutenção. Eltinho ainda alertou que o cruzamento é extremamente movimentado e tem oferecido riscos a pedestres, ciclistas, condutores de veículos automotores, principalmente àqueles que estão no processo de aprendizagem.
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